Processo 148490/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/04/2009 15:21
Autuado em 13/04/2009 15:21
Oficio de encaminhamento 024/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1627/2010 da Segunda Câmara, de 18/06/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/06/2010 Acórdão   1627/ 2010 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
02/06/2010 Acórdão   1627/ 2010 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CALIFORNIA
Interessado REINALDO MARTINS PORTELINHA
Interessado WALDEMIR GOMES

Juntadas
DataDescrição
21/05/2009 13:32 do Protocolo nº 222797/09, referente resposta ao Ofício 987/09-OCN-DAT (fls. 56 a 60).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/06/2010 254 Acórdão nº 1627/2010
28/05/2010 251 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2010 de 02/06/2010
15/06/2009 203 Despacho Processual Diverso nº 1303/2009
15/05/2009 199 Despacho Processual Diverso nº 891/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/07/2010 15:49 DP Processo em remessa externa
19/07/2010 12:59 DP  
22/06/2010 15:21 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 555/2010 -
22/06/2010 15:21 DEX Despacho Processual Diverso nº 1006/2010 -
22/06/2010 14:38 S2C  
22/06/2010 10:28 DG  
18/06/2010 09:59 SMPjTC  
07/06/2010 12:01 S2C  
07/06/2010 10:13 DG  
19/04/2010 14:09 GCNB  
09/06/2009 10:54 DAT Instrução nº 1250/2010 - Prestação de contas anual – Vigência até 2011- Processo em condições de análise de mérito – Pela regularidade com ressalva .
05/06/2009 10:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1303/2009 -
29/05/2009 08:42 SMPjTC Parecer nº 6024/2009 - sobrestamento Subvenção social. Vigência ainda não expirada. Pelo sobrestamento.
07/05/2009 12:34 DAT Instrução nº 2855/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
07/05/2009 12:34 DAT Ofício de Contraditório nº 987/2009 -
07/05/2009 12:34 DAT Ofício de Contraditório nº 988/2009 -
05/05/2009 15:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 891/2009 -
13/04/2009 16:43 DAT Instrução nº 1935/2009 - Concessão de Contraditório.
13/04/2009 15:20 DP  

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